EDITAL: D & P Construções Ltda,

A D & P Construções Ltda, inscrita no CNPJ: 72.72.121.809/0001-82, de Nome Fantasia D & P Construções, localizada na Rua Nausa Aciole Peixoto, n° 60 Bairro: Aloísio Diogenes, Jaguaribe, Estado do Ceará Torna público que requereu à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA –, de Iguatu-CE, a Alteração de Titularidade da Licença Ambiental Única de Nº 007/2026, com validade até 29 de Julho de 2027, referente a CONSTRUÇÃO DO POLO DE LAZER – SANTUÁRIO DE SENHORA SANT’ANA. A  Titularidade,  ANTES,  em  nome  da  SUPERINTENDÊNCIA  DE  OBRAS  PÚBLICAS - SOP,  CNPJ  Nº 33.866.288/0001-30, de Nome Fantasia SUPERINTENDÊNCIA DE OBRAS PÚBLICAS, localizada na Av:  Alberto  Craveiro  N°  2901  (Anexo  2775)  Bairro:  Boa  Vista,  Município  de Fortaleza,  Estado  do Ceará,  SERÁ  TRANSFERIDA,  sob  todos  os  efeitos  legais,  formais  e  materiais,  dos  termos  de Licenciamento Ambiental vigentes, para D & P CONSTRUÇÕES LTDA, CNPJ Nº72.121.809/0001-82, de Nome Fantasia D & P CONSTRUÇÕES, localizada na Rua Nausa Aciole Peixoto N° 60 – Aloísio Diógenes, Município de Jaguaribe, Estado do Ceará.

A  presente  publicação  é  parte  integrante  do  processo  de  Licenciamento  Ambiental  junto  à Secretaria do Meio Ambiente – SEMA – e seus efeitos só serão validados com a devida emissão da Licença ou Autorização solicitadas.